Caros leitores, Há muito o Questão Criminal merecia uma revisão e uma cara nova. Isso era obstado pelo próprio CMS que era usado para fazer o site funcionar, o Drupal, que apesar de poderoso, demanda um enorme esforço para a manutenção e atualização. Por isso, o site foi totalmente...

Gostaria de divulgar o artigo da minha co-autoria com o meu amigo e orientador de mestrado o Prof. Dr. Luciano Feldens, publicado no número especial da Revista Brasileira de Ciências Criminais (n. 86), cujo título é “A estrutura material dos delitos de gestão fraudulenta e...

Edimar Carmo da Silva publicou, recentemente, o livro “O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal”. O lançamento ocorrerá no dia 14 de outubro de 2010, a partir das 19h, no restaurante Carpe Diem da 104 Sul, Brasília-DF. O autor aborda nesta obra o ‘processo de...

Embora o tema não seja específico do Direito Penal, creio importante divulgar a iniciativa, por ser louvável, assim como fiz com o Lexml. Hoje, o blog da Presidência da República entrou no ar, contando com conteúdo multimídia para aproximar o Poder Executivo do cidadão brasileiro....

Hoje, falar em Criminologia e Direito Penal, no nosso país, e inclusive fora dele, sem conhecer a obra e as idéias de Salo de Carvalho é praticamente umacontraditio in terminis. Salo sempre foi um estudioso inovador e autêntico, características que se mostram claras também no espaço...

Se existe algo que sempre senti falta em nossos Manuais e Cursos de Direito Constitucional foi uma análise atenta do cenário histórico e político da elaboração da nossa Constituição, bem como de uma análise atenta do processo legislativo que levou à redação final da mesma. A...

Caros leitores, Desde que inaugurei este site, muitos me comentaram acerca de seu design, sempre o elogiando positivamente, de maneira que não há nada mais justo do que dar o crédito às pessoas que toparam comigo o desafio de fazer um blog jurídico ter uma interface contemporânea e...

Prezados amigos, Adiantando o pedido de desculpas, em razão da demora por não ter feito antes, inicio uma breve apresentação, e a exposição da intenção de tentar colaborar, com razoável frequência, com posts interessantes sobre a matéria criminal. Sou essencialmente um jovem...

Sou uma pessoa que não consigo aceitar bem a utilização massiva de expedientes arcáicos que o direito faz uso. Por exemplo, se o juiz já escreve no computador a decisão, porque não efetuar diretamente a publicação no dj? Melhor ainda, para que serve um Diário de Justiça? Hoje o...