Caros leitores, Há muito o Questão Criminal merecia uma revisão e uma cara nova. Isso era obstado pelo próprio CMS que era usado para fazer o site funcionar, o Drupal, que apesar de poderoso, demanda um enorme esforço para a manutenção e atualização. Por isso, o site foi totalmente...

Gostaria de divulgar o artigo da minha co-autoria com o meu amigo e orientador de mestrado o Prof. Dr. Luciano Feldens, publicado no número especial da Revista Brasileira de Ciências Criminais (n. 86), cujo título é “A estrutura material dos delitos de gestão fraudulenta e...

Reafirmando a posição já adotada no REsp 880.597/SP e em outros julgados, a Primeira Turma do STJ entendou, nos autos do RESP 978.936/SP, que atos normativos do Banco Central não se adecuam na hipótese de “tratado ou lei federal” presente no art. 105, III, a, da CF,...

Embora o tema não seja específico do Direito Penal, creio importante divulgar a iniciativa, por ser louvável, assim como fiz com o Lexml. Hoje, o blog da Presidência da República entrou no ar, contando com conteúdo multimídia para aproximar o Poder Executivo do cidadão brasileiro....

A decisão tomada no Fallo A. 891. XLIV, pela Suprema Corte argentina repercutiu como uma bomba na mídia internacional, reunindo, em poucos minutos, uma série de opiniões de todos os ramos possíveis: igreja, saúde, direito, sociologia etc. O cerne da decisão gira em volta da...

Hoje, falar em Criminologia e Direito Penal, no nosso país, e inclusive fora dele, sem conhecer a obra e as idéias de Salo de Carvalho é praticamente umacontraditio in terminis. Salo sempre foi um estudioso inovador e autêntico, características que se mostram claras também no espaço...

Gostaria de divulgar um evento que conta com acadêmicos de indiscutível competência, abordando as mais diversas áreas do Direito e Processo Penal e pertencentes às mais importantes carreiras jurídicas, cuja lista eu tenho o prazer de apresentar abaixo: Fabrício Dreyer de Ávila...

Existem muitas obras e artigos publicados acerca da “lavagem” de capitais no Brasil, algumas, como é natural em qualquer campo do saber, de qualidade discutível, principalmente pelo pouquíssimo conteúdo que agregam à ciência penal, somente requentando idéias anteriores com...

É, até certo ponto, comum que anualmente apareçam pelo Brasil alguns doutrinadores internacionalmente reconhecidos. Essas palestras são, sem sombra de dúvida uma ótima oportunidade para ficar a par da obra desse autor, das discussões atuais do direito penal e até mesmo para encontrar...