O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS realizará, nos dias 06, 07 e 08 de abril de 2011, no campus central da Universidade, o II Congresso Internacional de Ciências Criminais – criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos, evento oficial do...

Edimar Carmo da Silva publicou, recentemente, o livro “O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal”. O lançamento ocorrerá no dia 14 de outubro de 2010, a partir das 19h, no restaurante Carpe Diem da 104 Sul, Brasília-DF. O autor aborda nesta obra o ‘processo de...

A titularidade privativa para promover a ação penal pública, conferida ao Ministério Público, conforme prevista no inciso I do art. 129 da atual Constituição Federal, não diz respeito tão-somente à ação penal principal, senão para todos os demais procedimentos e processos de...

Consta no enunciado da súmula vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam...

Prezado Thiago, colegas colunistas e demais usuários. Cumprimento o Thiago pela inciativa de criar o presente blog, oportunizando, desse modo, mais um canal de divulgação de idéias e sugestões para refletir acerca das mais variadas questões criminais, seja no âmbito penal material, seja...