Caros leitores, Há muito o Questão Criminal merecia uma revisão e uma cara nova. Isso era obstado pelo próprio CMS que era usado para fazer o site funcionar, o Drupal, que apesar de poderoso, demanda um enorme esforço para a manutenção e atualização. Por isso, o site foi...

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS realizará, nos dias 06, 07 e 08 de abril de 2011, no campus central da Universidade, o II Congresso Internacional de Ciências Criminais – criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos, evento oficial do...

Gostaria de divulgar o artigo da minha co-autoria com o meu amigo e orientador de mestrado o Prof. Dr. Luciano Feldens, publicado no número especial da Revista Brasileira de Ciências Criminais (n. 86), cujo título é “A estrutura material dos delitos de gestão fraudulenta e...

Edimar Carmo da Silva publicou, recentemente, o livro “O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal”. O lançamento ocorrerá no dia 14 de outubro de 2010, a partir das 19h, no restaurante Carpe Diem da 104 Sul, Brasília-DF. O autor aborda nesta obra o ‘processo de...

Foi com certa surpresa que li a matéria de Espaço Vital do último dia 22.09.10, Mentir no currículo pode virar crime. Advogado criminalista, com especialização e mestrado na área das ciências criminais, e professor universitário, defendo, em todas as frentes em que cerro fileiras...

Reafirmando a posição já adotada no REsp 880.597/SP e em outros julgados, a Primeira Turma do STJ entendou, nos autos do RESP 978.936/SP, que atos normativos do Banco Central não se adecuam na hipótese de “tratado ou lei federal” presente no art. 105, III, a, da CF,...

A PRISÃO EM FLAGRANTE NO PROJETO DE REFORMA TOTAL DO CPP: O QUE MUDA E O QUE AINDA PODERIA MUDAR Cleopas Isaías Santos Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS; Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra e em Ciências Criminais pela Universidade...

Embora o tema não seja específico do Direito Penal, creio importante divulgar a iniciativa, por ser louvável, assim como fiz com o Lexml. Hoje, o blog da Presidência da República entrou no ar, contando com conteúdo multimídia para aproximar o Poder Executivo do cidadão brasileiro....